TSE proíbe PL de impulsionar vídeo de IA que liga Lula a Deolane

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a proibição para que o Partido Liberal (PL) impulsione um vídeo com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao governo federal e ao PT. O conteúdo, que teria utilizado inteligência artificial, cita nomes como Deolane Bezerra, MC Poze do Rodo, MC Ryan e Oruam ao abordar temas relacionados à criminalidade.

A decisão foi tomada durante julgamento virtual realizado entre os dias 12 e 14 de agosto e impede que o PL volte a pagar para ampliar o alcance do mesmo vídeo ou de conteúdos considerados substancialmente equivalentes. Segundo os autos, uma das publicações impulsionadas recebeu investimento superior a R$ 2,5 mil e alcançou mais de 300 mil pessoas. A Justiça Eleitoral, porém, não determinou a retirada do vídeo das redes sociais nem proibiu o partido de fazer críticas políticas a Lula, ao governo ou ao PT.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, alegou que o material era desinformativo e utilizava deepfake para associar Lula e o PT à criminalidade e a organizações criminosas. O relator, ministro André Mendonça, ressaltou que a decisão não representa uma análise definitiva dessas acusações, mas restringe especificamente o uso de recursos financeiros para impulsionar conteúdo político-eleitoral negativo contra adversários.