A Justiça da Paraíba voltou a autorizar a realização das festas programadas para esta terça-feira (14) e quarta-feira (15) em Princesa Isabel, no Sertão do estado. A decisão do juiz Sivanildo Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), derrubou a liminar que havia suspendido os eventos devido à suspeita de atraso no pagamento de servidores municipais.
Ao recorrer da decisão, a Prefeitura apresentou documentos afirmando que a folha salarial está regularizada e explicou que os recursos destinados às festividades são provenientes de convênios específicos com o Ministério do Turismo e o Governo da Paraíba, não podendo ser utilizados para quitar salários sem configurar desvio de finalidade.
Na nova decisão, o magistrado destacou que os recursos para a realização do evento e para o pagamento da folha possuem origens orçamentárias distintas. Segundo ele, cancelar as festas às vésperas da programação poderia causar prejuízos ao comércio local, à rede hoteleira, aos prestadores de serviços e ainda resultar em multas contratuais e perda dos recursos dos convênios.
Apesar de liberar a realização das festividades, o juiz ressaltou que as denúncias envolvendo possíveis irregularidades no pagamento dos servidores continuarão sendo apuradas. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou supostos atrasos salariais e descontos em vencimentos de trabalhadores contratados por cooperativas.
