O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por unanimidade, a condenação do humorista Cassius Matheus dos Santos Soares, conhecido como Cassius Ogro, e da empresa Ogro Serviços Ltda. por publicações que associaram o padre Júlio Renato Lancellotti à pedofilia e a outros crimes sexuais. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado, em sessão virtual realizada na quinta-feira (3), após a defesa recorrer da sentença de primeira instância.
O caso teve origem em 2022, durante a Copa do Mundo, depois que padre Júlio publicou uma crítica nas redes sociais a uma notícia envolvendo jogadores da Seleção Brasileira que haviam consumido carne com ouro. Em resposta, Cassius Ogro publicou um vídeo utilizando a imagem do religioso e fazendo insinuações sobre sua sexualidade e uma suposta relação com a pedofilia. Entre as declarações, estava a frase: “se fosse um garotinho de ouro, você não ia querer comer ele?”. A Justiça entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica e do humor.
Com a decisão, ficam mantidas a indenização de R$ 15 mil por danos morais, a obrigação de manter os vídeos removidos e a proibição de novas publicações que associem o padre Júlio a crimes sexuais, pedofilia ou fatos inverídicos ofensivos à sua honra. Também permanece a multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, inicialmente limitada a R$ 50 mil. Para o TJSP, a liberdade de expressão não é ilimitada e não autoriza a associação de uma pessoa a crimes que ela não cometeu.
