O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa após declarações feitas durante uma missa transmitida online pela paróquia de São José, na cidade de Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder criminalmente pelo caso. O acordo de não persecução penal foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.
De acordo com o documento, ao qual a reportagem teve acesso, o padre assinou um termo de confissão da conduta relacionada à intolerância religiosa. O acordo estabelece que, caso qualquer uma das medidas previstas não seja cumprida, essa confissão poderá ser utilizada como valor de prova em uma eventual reabertura da ação penal contra ele.
Entre as obrigações impostas ao padre está o cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificação válida. O acordo permite que essas horas sejam somadas a partir de diferentes cursos, inclusive na modalidade de ensino a distância, desde que haja controle de presença. Além disso, o padre deverá produzir três resenhas manuscritas: duas sobre os livros A Justiça e a Mulher Negra, de Lívia Santana, e Cultos Afro-Paraibanos, de Valdir Lima, preferencialmente elaboradas capítulo a capítulo, para garantir a compreensão integral das obras. A terceira resenha será sobre o documentário Obatalá, o Pai da Criação.
O documento também define prazos. Até o fim de junho, o padre deverá entregar as três resenhas manuscritas e comprovar, no mínimo, 20 horas certificadas dos cursos sobre intolerância religiosa. Outra exigência é o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 4.863,00, que deverá ser realizado em até cinco dias, por meio de Pix, para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE).
Além disso, o acordo prevê a participação obrigatória do padre em um ato inter-religioso, que deverá contar com representantes da Igreja Católica e de religiões de matrizes africanas. O evento deverá ocorrer em João Pessoa e incluir convite a integrantes da família da cantora Preta Gil. Para isso, Danilo César deverá comparecer pessoalmente e articular previamente sua participação junto à Procuradoria da República.
O caso teve início no dia 27 de julho, durante uma missa presidida pelo padre e transmitida ao vivo pelo canal da paróquia no YouTube. Na homilia, ele citou a morte da cantora Preta Gil, ocorrida nos Estados Unidos em decorrência de um câncer colorretal, associando o falecimento e o sofrimento da artista à fé dela em religiões de matriz afro-indígena. Em um dos trechos, o padre questionou a eficácia das orações feitas aos orixás e fez declarações consideradas ofensivas.
Durante a mesma celebração, o padre também fez falas direcionadas aos fiéis, referindo-se às religiões de matriz afro-indígena como “coisas ocultas” e afirmando desejar “que o diabo levasse” pessoas que buscassem esse tipo de prática religiosa. As declarações repercutiram amplamente nas redes sociais, e o vídeo da missa foi retirado do ar após as críticas.
As falas foram consideradas preconceituosas pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial. O presidente da instituição, Rafael Generiano, registrou um boletim de ocorrência contra o padre por intolerância religiosa. O caso também foi acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Em novembro, após a conclusão do inquérito policial, a Polícia Civil da Paraíba decidiu não indiciar o padre, entendendo que a conduta não se enquadrava nos tipos penais previstos em lei. Apesar disso, o MPF seguiu acompanhando o caso, o que resultou no acordo agora homologado pela Justiça Federal.
Na época da repercussão, Gilberto Gil chegou a notificar extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia de Areial, e o padre Danilo César, solicitando uma retratação pública pelas falas. Bela Gil, irmã de Preta Gil, também se manifestou publicamente sobre o episódio.
A Diocese de Campina Grande foi procurada para comentar o acordo, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem. A defesa do padre também foi acionada, mas informou que não poderia se manifestar sobre o caso.
Com a homologação do acordo, o padre deixa de responder criminalmente, desde que cumpra integralmente todas as medidas estabelecidas pelo Ministério Público Federal.
